Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.

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Tentativa de latrocínio. Existência incontroversa do fato. Dúvida acerca da participação do apelado no evento.

Conheça os seis pecados do imigrante brasileiro quando chega aos Estados Unidos

Especialista em Direito Internacional conta quais são os desafios e a melhor forma de se precaver.

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade

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Ação de indenização. Dano material e moral.

Aquisição de produto impróprio. Material de construção.

Alfredo Scaff Filho lança candidatura para Presidência da OAB-SP

Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso

Animal de estimação não é bicho de pelúcia

Por Laura Brito

Novo Código Civil: pets ganham destaque nas discussões

Especialista explica o que está em jogo e como devem ficar as obrigações de "pais e mães" de animais de estimação

União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade

A decisão da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba, foi tomada em sede de Ação Civil Pública (ACP) movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero

O empresário brasileiro e a Reforma Tributária

O mercado brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelo empreendedor com a alta carga tributária

Produzir vídeos de pessoas mortas com inteligência artificial e postar na internet é crime? Entenda!

Advogado Amaury Marques explica que manutenção de imagem e som das vítimas na web ou redes sociais, viola o direito à personalidade.

Síndrome de Bornout no viés previdenciário

Como o Direito Previdenciário explica a sobrecarga de trabalho enquanto doença ocupacional.

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Especialista em direito revela 5 curiosidades sobre Lei Maria da Penha

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Mulheres precisam se apoiar para lidar com assédio em todos os ambientes

Por Brunna Duarte.

Análise jurídica do caso Luana Piovani e Pedro Scooby

Advogado Paulo Akiyama avalia aspectos legais do conflito do casal pela guarda dos filhos.

Como escritórios jurídicos podem incentivar o bem-estar dos seus colaboradores

Por Maria Eduarda Silveira.

Realidade pós-pandemia: a nova geração dos benefícios flexíveis

Por Matheus Rangel, CGO da Niky.

Crescem os pedidos de indenização por Covid-19

O tema é um dos destaques do Congresso de Stress e QVT da ISMA-BR e será abordado pelo Desembargador do TRT3 Sebastião Geraldo de Oliveira. Inscrições abertas.

O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico.